Rescisão trabalhista: direitos, cálculo e valores a receber

Gabriela Santos Diniz
23 de mar.
2 min de leitura

Se você foi demitido ou está passando por um processo de encerramento de contrato de trabalho, entre em contato, pois entender seus direitos na rescisão trabalhista é essencial para evitar prejuízos e garantir que todos os valores sejam pagos corretamente.

Muitos trabalhadores acabam deixando de receber quantias importantes simplesmente por não conhecerem seus direitos. Por isso, compreender como funciona a rescisão pode fazer toda a diferença no seu bolso.

O QUE É RESCISÃO TRABALHISTA

A rescisão trabalhista é o término do vínculo entre empregado e empregador. Esse encerramento pode ocorrer por diferentes motivos, e cada situação gera direitos específicos.

Entender qual foi o tipo de rescisão é o primeiro passo para saber o que você deve receber.

TIPOS DE RESCISÃO TRABALHISTA

Demissão sem justa causa

Esse é o tipo mais comum e acontece quando a empresa decide encerrar o contrato de trabalho.

Nesse caso, o trabalhador tem direito a:

Saldo de salário
Aviso prévio
Férias proporcionais + 1/3
13º salário proporcional
Multa de 40% do FGTS
Saque do FGTS
Seguro-desemprego (se aplicável)

Pedido de demissão

Quando o próprio trabalhador decide sair da empresa.

Direitos:

Saldo de salário
Férias proporcionais + 1/3
13º proporcional

Não há direito à multa do FGTS nem ao seguro-desemprego.

Demissão por justa causa

Ocorre quando o trabalhador comete uma falta grave.

Nesse caso, os direitos são reduzidos:

Saldo de salário
Férias vencidas (se houver)

Rescisão indireta

Acontece quando o empregador comete irregularidades graves.

Nesse cenário, o trabalhador pode ter direito a todos os benefícios de uma demissão sem justa causa.

QUAIS VALORES DEVEM SER PAGOS

Os principais valores que devem ser analisados em uma rescisão são:

Saldo de salário
Férias vencidas e proporcionais
13º salário proporcional
FGTS + multa (quando aplicável)
Aviso prévio

Qualquer erro nesses cálculos pode gerar prejuízo significativo.

PRAZO PARA PAGAMENTO

A empresa tem até 10 dias após o término do contrato para realizar o pagamento das verbas rescisórias.

Caso esse prazo não seja respeitado, o trabalhador pode ter direito a multa.

QUANDO PROCURAR UM ADVOGADO

Você deve buscar orientação jurídica quando:

Desconfia que recebeu valores incorretos
Não recebeu todos os direitos
Teve horas extras não pagas
Houve irregularidades no contrato
A demissão parece injusta

Se você passou por uma rescisão trabalhista e tem dúvidas sobre seus direitos, é fundamental analisar seu caso com um profissional especializado.

Entre em contato com a Gabriela Diniz Advocacia e receba uma orientação jurídica segura, estratégica e personalizada para garantir que você não tenha prejuízos.

Além disso, situações como horas extras não pagas podem impactar diretamente o valor da rescisão e devem ser analisadas com atenção.